sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

BUSATO APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À PROJETO QUE CRIA PROFISSÃO DE CABELEIREIRO


O deputado federal Luiz Carlos Busato apresentou, no último dia 8, orelatório sobre o projeto de lei 4771/09, do deputado Roberto Britto(PP-BA), que regulamenta as profissões de cabeleireiro, visagismo,manicure, pedicure, esteticista, maquiador e depilador. O relatorposicionou-se favorável à aprovação da proposta com alterações noinicial. "Estou totalmente de acordo com os termos do projeto, quepretende regulamentar tão valorosas e antigas profissões, cujostrabalhadores lutam há anos para terem suas atividades regulamentadaspor lei", afirma o relatório de Busato. No entanto, o relator fezpequenas mudanças no original. "Com base em uma proposta jáapresentada, julguei mais precisa a denominação de estético capilar emvez de cabeleireiro. Por isso que apresentei um substitutivo”,explica. A proposta aguarda a finalização do prazo de cinco sessões paraapresentação de emendas ao substitutivo do parlamentar. Caso nenhumaseja apresentada, o projeto voltará para a pauta de votações daComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e, seaprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça eCidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

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