sexta-feira, 19 de junho de 2009

PROBLEMAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO TEMA DE DEBATE

Chiodo participou ontem, 18/06, de palestra promovida pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). O tema era o "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Nova, Práticas Velhas?" e o conteúdo foi ministrado pelo Dr. André Karst Kaminski, Procurador do Município de Porto Alegre. Durante o encontro o palestrante falou sobre os principais problemas enfrentados pelos legisladores, advogados e sociedade na hora de aplicar o ECA. Além do Vereador Marcello Chiodo e de sua assessora jurídica, Ana Lúcia dos Santos, o evento contou com a participação de conselheiros tutelares e membros da OAB. "É importante para a atividade parlamentar buscar essa troca de experiências para, quando nos defrontarmos com problemas relacionados ao tema, sabermos a melhor forma de agir" - comentou o Chiodo, que é secretário da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
Entre os principais pontos abordados na palestra estão:
- as razões da ineficiência do ECA: leis elaboradas em um período pós ditadura em contexto diferente do atual, ausência de coompreensão da sociedade, cultura da indisciplina, falta de indignação ética, entre outras.
- como agir diante deste obstáculos: conhecer e educar ressaltando o sentimento de cidadania, estimular a participação dos cidadãos como responsáveis pela sociedade, construir um passado observando os aspectos que avançaram e os que ainda precisam melhorar.
Fotos: Ana Paula Alberton/Kad

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