PROJETO PREVÊ RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS DAS RUAS

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, a partir desta quarta-feira (30/9), projeto de autoria do vereador Marcello Chiodo (PTB), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. De acordo com a proposta, será considerado abandonado o veículo que permanecer estacionado por prazo superior a trinta (30) dias e estiver em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária. Ainda conforme o projeto, nos casos em que ficar caracterizado o abandono, o veículo será identificado, e o proprietário será notificado pelo órgão municipal competente, para que retire o carro do local no prazo de dez (10) dias, sob pena de remoção. Também está previsto que, caso o automóvel não possua placas de identificação para a devida notificação, a remoção será imediata. “Após 60 dias da remoção e não havendo a reclamação e o pagamento do que for devido ao município, o veículo será submetido a leilão público ou modalidade semelhante”, ressalta Chiodo. O vereador justifica ainda que os carros abandonados podem causar riscos á saúde pública, pois no seu entendimento acabam virando depósitos de lixo e de água parada. “O que pode atrair vetores de transmissão de doenças para a população”, considera o parlamentar.

Redação: Regina Andrade

Foto: Arquivo CMPA