PROBLEMAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO TEMA DE DEBATE

Chiodo participou ontem, 18/06, de palestra promovida pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). O tema era o "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Nova, Práticas Velhas?" e o conteúdo foi ministrado pelo Dr. André Karst Kaminski, Procurador do Município de Porto Alegre. Durante o encontro o palestrante falou sobre os principais problemas enfrentados pelos legisladores, advogados e sociedade na hora de aplicar o ECA. Além do Vereador Marcello Chiodo e de sua assessora jurídica, Ana Lúcia dos Santos, o evento contou com a participação de conselheiros tutelares e membros da OAB. "É importante para a atividade parlamentar buscar essa troca de experiências para, quando nos defrontarmos com problemas relacionados ao tema, sabermos a melhor forma de agir" - comentou o Chiodo, que é secretário da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

Entre os principais pontos abordados na palestra estão:

- as razões da ineficiência do ECA: leis elaboradas em um período pós ditadura em contexto diferente do atual, ausência de coompreensão da sociedade, cultura da indisciplina, falta de indignação ética, entre outras.

- como agir diante deste obstáculos: conhecer e educar ressaltando o sentimento de cidadania, estimular a participação dos cidadãos como responsáveis pela sociedade, construir um passado observando os aspectos que avançaram e os que ainda precisam melhorar.

Link: Estatuto da Criança e do Adolescente

Fotos: Ana Paula Alberton/Kad

HISTÓRICO DE VEÍCULOS AGRADA CORRETORES DE SEGURO

O Vereador Marcello Chiodo discutiu o projeto que pretende criar um histórico de veículos com os corretores de seguros Marilze Benvenuti e Paulo Ibañes. O projeto, proposto pelo Vereador e em tramitação no Legislativo Municipal, tem como objetivo proteger o cidadão no momento da aquisação de um veículo usado, disponibilizando dados completos do veículo e histórico de ocorrências.
Para os Corretores de Seguros será uma ferramenta importante, e há muito tempo almejada,para consulta e assessoria aos clientes e às seguradoras, proporcionando agilidade operacional uma vez que não haverão mais devoluções decorrentes desta causa, portanto maior índice de aproveitamento das propostas encaminhadas.

Foto: Edu Colvara

Mais detalhes em: http://inovasincor.blogspot.com/

HISTÓRICO DE VEÍCULOS É DEBATIDO EM PROGRAMA DE TV

O Vereador Marcello Chiodo participou na noite de ontem (08/06) do Programa Bibo Nunes Show, na TV Ulbra. Durante a entrevisa Chiodo falou sobre o projeto de sua autoria, em tramitação na Câmara Municipal, que propõe a criação de um banco de dados com informações sobre os veículos. "Esse projeto pretende criar uma ficha corrida do carro, na qual os interessados poderão consultar se o automóvel já esteve envolvido em algum acidente e que danos sofreu. Será um registro completo, para que as pessoas saibam o que estão comprando." - argumentou Chiodo. O apresentador Bibo Nunes salientou ainda que, com esse projeto, a boa-fé dos consumidores será respeitada, já que muitas vezes as pessoas acabam fazendo escolhas erradas na hora de adquirir um carro justamente pela falta de informações.

Foto: Edu Colvara

Redação: Caroline Borges

VEREADOR BUSCA APOIO NA VOTAÇÃO DE LEI CONTRA O EXTERMÍNIO DE ANIMAIS

Fotos: Marcos Eifler/Agência AL
O vereador Marcello Chiodo foi ontem, dia 02 de junho, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para acompanhar a votação da PL 154/2008, do deputado Carlos Gomes (PPS), que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul. Coerente com a luta pela Esterilização dos Animais Domésticos, Chiodo pediu apoio à bancada do PTB para a aprovação do projeto. Retornou satisfeito, já que ela foi aprovada por unanimidade.

Defensor - Chiodo defende e participa da elaboração de propostas que defendem os animais domésticos: é autor de Projeto de Lei, que tramita na Câmara Municipal, para a criação de uma Semana de Conscientização para a Esterilização de Animais Domésticos e representante no legislativo dos defensores de animais (leia postagem abaixo, "Defensores dos animais têm cooperativa)".

Contra o extermínio - A lei do Deputado Carlos Gomes proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos, assim como propõe a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização. A nova lei, que deverá vigorar a partir da sanção do Poder Executivo, será regulamentada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que participou da formulação do projeto.

CHIODO PROPÕE BANCO DE DADOS SOBRE VEÍCULOS ACIDENTADOS

03/06/2009
Foto: Camila Domingues
Entrou em discussão preliminar de pauta, nesta quarta-feira (3/6), no Legislativo da Capital, projeto de lei de autoria do vereador Marcello Chiodo (PTB) que pretende obrigar o Município, por meio de seus órgãos competentes, a implantar banco de dados com informações sobre veículos envolvidos em acidentes de trânsito. 

Justificativa - De acordo com o vereador, especialistas recomendam que antes de comprar um carro seminovo, o consumidor observe a procedência e o alinhamento dos encaixes da lataria, pois, se o carro foi batido ou pintado, a cor nunca será igual. "Isso causa uma certa insegurança em quem compra, já que nem todos têm conhecimento técnico capaz de identificar indícios de batidas e avarias ocorridas com o veículo", ressalta Chiodo ao justificar sua proposta.

Banco de dados - Ele sugere ainda que, para a solução do problema, seria necessária a implantação de um banco de dados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), com informações dos veículos (com emplacamentos em Porto Alegre) envolvidos em acidentes de trânsito. "Esse registro deverá ser disponibilizado para consulta aos interessados", diz o vereador.

Histórico - Chiodo pede ainda que, no histórico de acidente, constem dados como data de ocorrência, local e possível dano do veículo. "Lembramos que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está incrementando um banco de dados nacional sobre os motoristas, com o histórico completo de cada condutor, por isso entendemos ser viável que também o veículo possua um histórico". Após análise dos vereadores, o projeto deverá tramitar ainda nas comissões permanentes da Casa e, posteriormente, voltar ao Plenário para ser submetido á votação.
Por Regina Andrade (reg. prof. 8423)- Site de origem: Câmara de POA

CHIODO QUER SEMANA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS

Foto: Arquivo CMPA

Entrou em período de discussão preliminar de pauta, na sessão desta quarta-feira (29/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do vereador Marcello Chiodo (PTB) que pretende instituir em Porto Alegre a Semana de Incentivo à Esterilização de Animais Domésticos, a ser realizada anualmente, na segunda semana de agosto.

Concientizar - Conforme o parlamentar, Porto Alegre, assim como várias cidade do país, tem enfrentado problemas com o descontrole de cães e gatos. “Com esta proposta, além de incentivar à esterilização de animais domésticos, pretendemos conscientizar a população sobre os cuidados necessários para se garantir a saúde dos animais e evitar o aparecimento de zoonoses”, enfatiza Chiodo, lembrando que essas doenças podem ser transmitidas ao homem.

Controle de Zoonoses - O vereador lembra ainda que a reprodução desordenada e o abandono de filhotes nas ruas, aumenta a chance de proliferação de zoonoses como a leishmaniose e a raiva. “O projeto se justifica porque diariamente ninhadas indesejadas são abandonadas em avenidas e ruas da cidade”. 

Educação - Ainda de acordo com a proposta, campanhas educativas em escolas e em outros segmentos da sociedade seriam os métodos eficazes de resolver o problema. “Mesmo que a prefeitura tome algumas iniciativas e grande parte do trabalho de conscientização fique com voluntários, entendemos que não é um compromisso apenas do Poder Público, nesse caso a responsabilidade é compartilhada entre o Poder Público e a sociedade”, justifica Chiodo. Site da matéria: http://www.ptbrs.org.br/ Por: Regina Andrade/CMPA