segunda-feira, 24 de agosto de 2009

"CUIDAR DA CALÇADA É LEGAL!"

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) deu início à campanha “Cuidar da calçada é legal! A calçada é da cidade. E sua também”. O vereador Marcello Chiodo acompanhou o Secretário da SMOV, Maurício Diziedrick, na caminhada de lançamento da campanha, onde eles visitaram estabelecimentos comerciais e moradores do Centro.
A campanha conta com banners, adesivos, camisetas e bonés. Os cidadãos recebem folhetos para indicarem os locais onde há problemas. A ação da prefeitura pretende estabelecer um diálogo com a cidade, evitando que o trabalho de conservação das calçadas se limite a autuações e aplicação de multas. Até julho deste ano, a Divisão de Controle da Smov executou 261 ações fiscais para passeio, entre notificações e autos de infração.
Reunião de condomínio - Chiodo é membro da FRENTUR e responsável pelas calçadas. Nesse sentido o vereador está desenvolvendo diversas ações como o projeto Reunião de Condomínio, em que moradores do Centro puderam conversar diretamente com o Secretário da SMOV sobre problemas nas calçadas e na iluminação pública.
Procedimentos- A Lei Complementar 12/75 determina que a conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário. Depois da reclamação, a demanda entra na rotina da fiscalização. A denúncia passa por triagem, é separada e distribuída entre os setores Sul, Norte e Centro. O prazo médio para reparo é de 15 a 30 dias, dependendo da situação da calçada. O valor da multa de passeio é em unidades financeiras municipais (UFM), que é modificado anualmente. Atualmente é de R$ 924,51.Denúncias: telefone 156; ou e-mail (falesmov@smov.prefpoa.com.br).Mais informações: (51) 3289–8825.
Redação: Caroline Borges
Matéria Original: Site Prefeitura
Foto esquerdaLuciano Lanes/PMPA
Foto direita: Edu Colvara

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